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Good Group
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EY
Desreconhecimento (baixa)
Um ativo financeiro (ou, quando for o caso, uma parte de um ativo financeiro ou parte de um grupo de ativos
financeiros semelhantes) é baixado principalmente (ou seja, excluído do resultado do exercício) quando:
•
►
Os direitos de receber fluxos de caixa do ativo expirarem;
•
O Grupo transferiu os seus direitos de receber fluxos de caixa do ativo ou assumiu uma obrigação de pagar
integralmente os fluxos de caixa recebidos, sem demora significativa, a um terceiro por força de um acordo
de “repasse”; e
(a)
o Grupo transferiu substancialmente todos os riscos e benefícios relativos ao ativo,
ou
(b)
o Grupo não transferiu nem reteve substancialmente todos os riscos e benefícios relativos ao ativo,
mas transferiu o controle sobre o ativo.
Quando o Grupo tiver transferido seus direitos de receber fluxos de caixa de um ativo ou tiver executado
um acordo de repasse e não tiver transferido ou retido substancialmente todos os riscos e benefícios relativos
ao ativo, um ativo é reconhecido na extensão do envolvimento contínuo do Grupo com o ativo.
O envolvimento contínuo que toma a forma de garantia em relação ao ativo transferido é mensurado com base
no valor contábil original do ativo ou no valor máximo da contraprestação que poderia ser exigido que o Grupo
amortizasse, dos dois o menor.
(ii) Redução do valor recuperável de ativos financeiros
O Grupo avalia nas datas do balanço se há alguma evidência objetiva que determine se o ativo financeiro,
ou grupo de ativos financeiros, não é recuperável. Uma perda só existe se, e somente se, houver evidência
objetiva de ausência de recuperabilidade como resultado de um ou mais eventos que tenham acontecido depois
do reconhecimento inicial do ativo (“um evento de perda” ocorrido) e tenham impacto no fluxo de caixa futuro
estimado do ativo financeiro, ou grupo de ativos financeiros, que possa ser razoavelmente estimado. Evidência
de perda por redução ao valor recuperável pode incluir indicadores de que as partes tomadoras do empréstimo
estão passando por um momento de dificuldade financeira relevante. A probabilidade de que as mesmas irão
entrar em falência ou outro tipo de reorganização financeira,
default
ou atraso de pagamento de juros ou
principal pode ser indicada por uma queda mensurável do fluxo de caixa futuro estimado, como mudanças
em vencimento ou condição econômica relacionados com
defaults.
Ativos financeiros ao custo amortizado
Em relação aos ativos financeiros apresentados ao custo amortizado, o Grupo inicialmente avalia individualmente
se existe evidência clara de perda por redução ao valor recuperável de cada ativo financeiro que seja
individualmente significativa, ou em conjunto para ativos financeiros que sejam individualmente significativos.
Se o Grupo concluir que não existe evidência de perda por redução ao valor recuperável para um ativo financeiro
individualmente avaliado, quer significativo ou não, o ativo é incluído em um grupo de ativos financeiros com
características de risco de crédito semelhantes e é avaliado em conjunto em relação à perda por redução ao valor
recuperável. Ativos que são avaliados individualmente para fins de perda por redução ao valor recuperável e para
os quais uma perda por redução ao valor recuperável seja, ou continue a ser, reconhecida não são incluídos em
uma avaliação conjunta de perda por redução ao valor recuperável.
O valor de qualquer perda por redução ao valor recuperável é mensurado como a diferença entre o valor do ativo
e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados (excluindo perdas de crédito futuras esperadas e ainda
não ocorridas). O valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados é descontado pela taxa de juros efetiva
original para o ativo financeiro.
O valor contábil do ativo é reduzido por meio de uma provisão, e o valor da perda é reconhecido na
demonstração do resultado. Os empréstimos, juntamente com a correspondente provisão, são baixados quando
não há perspectiva realista de sua recuperação futura e todas as garantias tenham sido realizadas ou
transferidas para o Grupo. Se, em um exercício subsequente, o valor da perda estimada de valor recuperável
aumentar ou diminuir devido a um evento ocorrido após o reconhecimento da perda por redução ao valor
recuperável, a perda anteriormente reconhecida é aumentada ou reduzida ajustando-se a provisão. Em caso
de eventual recuperação futura de um valor baixado, essa recuperação é reconhecida na demonstração
do resultado.
CPC 38.17(a)
CPC 38.18(a)
CPC 38.18(b)
CPC 38.20(a)
CPC 38.20(c)
CPC 38.18(b)
CPC 38.58
CPC 38.59
CPC 40.B5(f)
CPC 38.63
CPC 38.64
CPC 38.AG84
CPC 40.16
CPC 40.B5(d)(i)
CPC 40.B5(d)(ii)
CPC 38.65
CPC 38.AG93
CPC 38.65
CPC 38.58
CPC 38.61
CPC 38.67
CPC 38.69
CPC 38.68
