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Good Group
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EY
Imposto sobre vendas
Despesas e ativos são reconhecidos líquidos dos impostos sobre vendas, exceto:
•
►
quando os impostos sobre vendas incorridos na compra de bens ou serviços não forem recuperáveis junto às
autoridades fiscais, hipótese em que o imposto sobre vendas é reconhecido como parte do custo de aquisição
do ativo ou do item de despesa, conforme o caso;
•
►
quando os valores a receber e a pagar forem apresentados junto com o valor dos impostos sobre vendas; e
•
quando o valor líquido dos impostos sobre vendas, recuperável ou a pagar, é incluído como componente
dos valores a receber ou a pagar no balanço patrimonial.
2.9 Ativos não circulantes mantidos para venda e operações descontinuadas
O Grupo classifica ativos não circulantes e grupos de alienação quando mantidos para distribuição a acionistas
da controladora se os valores contábeis forem recuperados principalmente por meio da distribuição, e não por
meio do uso continuado. Esses ativos não circulantes e grupos de alienação classificados como mantidos para
distribuição são mensurados a valor contábil e a valor justo deduzido de custos de venda ou distribuição,
dos dois o menor. Os custos de distribuição são custos incrementais diretamente atribuíveis à distribuição,
excluindo custos financeiros e despesas de imposto de renda.
Os critérios de classificação de itens mantidos para distribuição são considerados como atendidos somente
quando a distribuição for altamente provável e o ativo ou grupo de alienação estiver disponível para
distribuição imediata em sua presente condição. As ações necessárias para concluir a distribuição devem
indicar se é improvável a ocorrência de mudanças significativas na distribuição ou que a distribuição será
retirada. A administração deve estar comprometida com a distribuição esperada dentro de um ano a partir
da data da classificação.
O ativo imobilizado e o ativo intangível não são depreciados ou amortizados quando classificados como
mantidos para distribuição.
Ativos e passivos classificados como mantidos para distribuição são apresentados separadamente como itens
circulantes no balanço patrimonial.
Um grupo de alienação se qualifica como operação descontinuada se representar um componente de uma
entidade que foi alienado ou classificado como mantido para venda, e:
•
Representar uma importante linha em separado de negócios ou área geográfica de operações;
•
For parte de um único plano coordenado para alienar uma importante linha de negócios ou área geográfica
de operações;
•
For uma controlada adquirida exclusivamente com o objetivo de venda.
Operações descontinuadas são excluídas dos resultados de operações contínuas, sendo apresentadas como um
único valor no resultado após os impostos a partir de operações descontinuadas na demonstração do resultado.
Divulgações adicionais são apresentadas na Nota 11. Todas as demais notas às demonstrações financeiras
incluem valores para operações contínuas, a menos que mencionado de outra forma.
2.10 Distribuição de lucros
in natura
O Grupo reconhece um passivo para efetuar distribuições com ou sem desembolso de caixa a acionistas
controladores quando a distribuição é autorizada e a distribuição deixa de ser uma opção da empresa.
Conforme a legislação societária vigente, uma distribuição é autorizada quando aprovada pelos acionistas.
Um correspondente montante é diretamente reconhecido no patrimônio líquido.
Distribuições sem desembolso de caixa são mensuradas ao valor justo dos ativos a serem distribuídos, sendo
a mensuração a valor justo reconhecida diretamente no patrimônio líquido.
No momento da distribuição de ativos sem desembolso de caixa, eventual diferença entre o valor contábil
do passivo e o valor contábil do ativo distribuído é reconhecida na demonstração do resultado.
2.11 Imobilizado
Obras em andamento, instalações e equipamentos são demonstrados ao custo, líquido de depreciação
acumulada e perdas acumuladas por perda por redução ao valor recuperável, se houver. Esse custo inclui o
custo de reposição do ativo imobilizado e custos de financiamentos para projetos de construção de longo prazo
se os critérios de reconhecimento forem atendidos. Quando partes significativas do ativo imobilizado
precisarem ser substituídas em intervalos, o Grupo as deprecia separadamente com base em suas vidas úteis
específicas. Da mesma forma, quando for realizada uma inspeção de grande porte, seu custo é reconhecido
no valor contábil do ativo imobilizado como substituição, se os critérios de reconhecimento forem atendidos.
CPC 31.6
CPC 31.7
CPC 31.8
CPC 31.15
CPC 31.15A
CPC 31.12A
CPC 31.25
ICPC 7.10
ICPC 07.11
ICPC 07.13
ICPC 07.14
ICPC 07.15
CPC 27.73(a)
CPC 27.30
CPC 27.15
CPC 27.36
CPC 27.24
CPC 27.73 (a)
