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Todos os demais custos de reparo e manutenção são reconhecidos no resultado, quando incorridos. O valor
presente do custo esperado para descontinuação de um ativo após seu uso é incluído no custo do respectivo
ativo se forem atendidos os critérios de reconhecimento para uma provisão. Consulte os julgamentos,
estimativas e premissas contábeis significativos (Nota 3) e provisões (Nota 23) para informações adicionais
sobre o reconhecimento da provisão para descontinuidade.
A depreciação é calculada com base no método linear ao longo das vidas úteis estimadas dos ativos, conforme
a seguir apresentado:
•
►
Edificações
15 a 20 anos
•
►
Ativo imobilizado
5 a 15 anos
Um item de imobilizado é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro for esperado
do seu uso ou venda. Eventual ganho ou perda resultante da baixa do ativo (calculado como sendo a diferença
entre o valor líquido da venda e o valor contábil do ativo) é incluído na demonstração do resultado no exercício
em que o ativo for baixado.
O valor residual e vida útil dos ativos e os métodos de depreciação são revistos no encerramento de cada
exercício, e ajustados de forma prospectiva, quando for o caso.
Comentário
No que se refere aos métodos de depreciação, observa-se que uma boa parcela das companhias continua a adotar
o método linear para seus ativos imobilizados, sendo poucas as companhias que utilizam outros métodos, como
unidades produzidas para algumas classes especiais de ativos. Também não se verifica a divulgação das vidas
úteis e das taxas de depreciação utilizadas como prática generalizada entre as companhias abertas brasileiras.
Apesar do CPC 27 permitir o método de reavaliação para mensuração subsequente de ativo imobilizado, essa
opção é vetada pela Lei nº 11.638/07 no Brasil.
2.12 Ativos intangíveis
Ativos intangíveis adquiridos separadamente são mensurados ao custo no momento do seu reconhecimento
inicial. O custo de ativos intangíveis adquiridos em uma combinação de negócios corresponde ao valor justo
na data da aquisição. Após o reconhecimento inicial, os ativos intangíveis são apresentados ao custo, menos
amortização acumulada e perdas acumuladas de valor recuperável. Ativos intangíveis gerados internamente,
excluindo custos de desenvolvimento capitalizados, não são capitalizados, e o gasto é refletido na demonstração
do resultado no exercício em que for incorrido.
A vida útil de ativo intangível é avaliada como definida ou indefinida.
Ativos intangíveis com vida definida são amortizados ao longo da vida útil econômica e avaliados em relação
à perda por redução ao valor recuperável sempre que houver indicação de perda de valor econômico do ativo.
O período e o método de amortização para um ativo intangível com vida definida são revisados no mínimo
ao final de cada exercício social. Mudanças na vida útil estimada ou no consumo esperado dos benefícios
econômicos futuros desses ativos são contabilizadas por meio de mudanças no período ou método de
amortização, conforme o caso, sendo tratadas como mudanças de estimativas contábeis. A amortização
de ativos intangíveis com vida definida é reconhecida na demonstração do resultado na categoria de despesa
consistente com a utilização do ativo intangível.
Ativos intangíveis com vida útil indefinida não são amortizados, mas são testados anualmente em relação
a perdas por redução ao valor recuperável, individualmente ou no nível da unidade geradora de caixa.
A avaliação de vida útil indefinida é revisada anualmente para determinar se essa avaliação continua a ser
justificável. Caso contrário, a mudança na vida útil de indefinida para definida é feita de forma prospectiva.
Ganhos e perdas resultantes da baixa de um ativo intangível são mensurados como a diferença entre o valor
líquido obtido da venda e o valor contábil do ativo, sendo reconhecidos na demonstração do resultado
no momento da baixa do ativo.
Custos de pesquisa e desenvolvimento
Os gastos com pesquisas são registrados como despesas quando incorridos, e os gastos com desenvolvimento
vinculados a inovações tecnológicas dos produtos existentes são capitalizados, se tiverem viabilidade tecnológica
e econômica, e amortizados pelo período esperado de benefícios dentro do grupo de despesas operacionais.
Os custos de desenvolvimento de um projeto específico são reconhecidos como ativo intangível sempre que
se puder demonstrar:
(i)
a viabilidade técnica de concluir o ativo intangível da forma que estará disponível
CPC 27.31
CPC 27.39
CPC 27.40
CPC 27.41
CPC 27.68
CPC 27.71
CPC 27.51
CPC 04.24
CPC 04.74
CPC 04.54
CPC 04.57
CPC 04.88
CPC 01.09
CPC 04.97
CPC 04.104
CPC 04.107
CPC 04.108
CPC 04.109
CPC 04.113
CPC 04.54
CPC 04.57
